Parecer Sobre O Projecto De Codigo Do Processo Criminal: Offerecido Ao Exm ...
Parecer Sobre O Projecto De Codigo Do Processo Criminal: Offerecido Ao Exm ...
Tito Fulgêncio
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A este respeito escreveu o dr. Schwarze e publicou o Mi- nisterio de Justiga Prussiano : qu antes erros, quantas fraque- zas, quantas recusas de responsa bilidade se dissimulam sob a ausencia de motivos ! Nao motivada, a decisao e muitas vezes inintelligivel, e em case de absolvigao a opiniao publi- ca nao pode penetrar o movel que a ditou ; 6 o facto que nao esta estabelecido, 6 a identidade do culpado que flea in- certa ; e a culpabilidade que nao esta provada ? Moras sup- posiQOes, e a justi...Qa nao comprebendida perde sua aucto- ridade. Do mesmo modo que na AUemanba, e o jury na Italia alvo de vigorosos ataques, com especialidade por parte do9 representantes da moderna escola positiva, e as que reco- nhecem a impossibilidade actual da sua aboligao, vigorando a crenga de que representa elle a consciencia do paiz, pro- pQem reformas radicaes, entre as quaes a motivagao dos veredictos. A motivagao, escreveu Pisanelli, e a um tempo subsidio e freio para o julgador, tiador ao publico darectidao dosjuizes, ftindamento de um dos mais importantes institutes dos tem- pos modernos, a Cassa^ao, meio pelo qual a sciencia das leis se insiniia na vida, vinculo, que ligando o sentido das multidOes com o dos espiritos eleitos, a ambos tempera e corrige, causa por vezes a resignagao e arrependimento do reo.
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